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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:29

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42

Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:16

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:50

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:46

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:43

Justiça do Trabalho proíbe empresa que atua no ramo da construção de praticar assédio eleitoral

Proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão traz ainda previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:41

Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo, decide TJSP

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:48

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:24

Polêmica da Anvisa: advogado comenta a atuação do órgão no jogo entre Brasil e Argentina

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:51

Fraude em frete de comércio eletrônico gera dever de reparar danos materiais

Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 2570

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Evento acontece para discutir e tratar de temas importantes da classe, tendo em vista a situação das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto

Por Marcelo Crespo

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

Réu descumpriu medida protetiva

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, a decisão traz ainda previsão de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor.

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

Texto seguirá para o Senado.

Segundo Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor do Nelson Wilians Advogados, o episódio foi marcado por uma sucessão de acontecimentos que não estavam de acordo com a Legislação vigente.

Réu que fraudava etiquetas dos Correios indenizará plataforma.

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